JOSÉ ARTUR TAVARES NEVES, Presidente da Assembleia Municipal de Arouca: CONVOCO, no uso da competência que me é deferida pela alínea b), nº 1, art.º 30.º da Lei número 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 2 de dezembro pelas 20.30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
1 - ELEIÇÃO DE CANDIDATO A NOVO MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTIVA METROPOLITANA DO PORTO 2 - PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS SENHORES MUNÍCIPES 3 - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 3.1 - ATAS - APROVAÇÃO 3.2 - CORRESPONDÊNCIA 3.3 - DIVERSOS 4 - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 4.1 - INFORMAÇÃO DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL E SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO 4.2 - GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2020/2023 4.3 - ORÇAMENTO PARA 2020 4.4 - COMPROMISSOS PLURIANUAIS - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA 4.5 - MOBILIDADE E SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - ADITAMENTO 4.6 - ÁREA METROPOLITANA DO PORTO - CRITÉRIO DE REPARTIÇÃO DE DÍVIDA ORÇAMENTAL 4.7 - LOTEAMENTO INDUSTRIAL DE S. DOMINGOS - DESAFETAÇÃO DE PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO 4.8 - REGULAMENTO DE APOIO À ESTERILIZAÇÃO DE CANÍDEOS E GATÍDEOS - APROVAÇÃO
Arouca e Edifício dos Paços do Concelho, 21 de novembro de 2019. O Presidente da Assembleia Municipal, (José Artur Tavares Neves)
