SOCIEDADE
 
AMP: Município assina protocolo de cooperação com Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
 
Fernanda Oliveira rubrica o protocolo em nome do município de Arouca
Contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade, não discriminação e não-violência junto das populações
 
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Arouca foi um dos municípios da Área Metropolitana do Porto que assinou o Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). O protocolo prevê contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não-violência junto das populações. A assinatura decorreu a 4 de Junho, no Porto, com a presença da vereadora arouquense do Desenvolvimento Educativo e Social, Fernanda Oliveira.
Com este protocolo pretende-se reforçar o compromisso mútuo, estabelecendo linhas orientadoras seguras no percurso dos municípios, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação - Portugal Mais Igual (ENIND).
Alinhado com a visão abrangente e multissectorial da ENIND, o protocolo prevê intervenção em três grandes áreas: promoção da igualdade entre mulheres e homens; prevenção e combate todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo a violência no namoro, para além das práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis precoces e forçados; e prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.
No sentido de garantir impacto, os novos protocolos prevêem a designação de dois/duas conselheiros/as para a igualdade, um externo e um interno, bem como a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local que tem como principal competência garantir a coordenação, implementação e avaliação das medidas dos protocolos, cujo período de vigência é de três anos.

Sobre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

É o organismo que garante a execução e o desenvolvimento da política global e sectorial no âmbito da promoção da igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, e o combate à discriminação em razão do sexo, da orientação sexual, da identidade e expressão de género, e das características sexuais, incluindo numa perspectiva interseccional, cooperando e prestando assistência técnica a entidades públicas e privadas de níveis nacional, regional e local em projectos e acções coincidentes com a sua missão. GCCMA 2019-06-05

 
Arouca

Sábado, 30 de Maio de 2020

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