POLÍTICA LOCAL
 
Assembleia aprova contas municipais de 2018
 
Sessão ordinária da AM de 26 de Abril
As acessibilidades e a mobilidade foram também pontos de discussão no plenário
 
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A Assembleia Municipal aprovou, na última reunião, a 26 de Abril, por maioria as contas do Município para 2018. O PSD, conforme já havia ocorrido em reunião de Câmara, absteve-se. Na apresentação que efectuou do documento, a presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, salientou que o município continua "com contas públicas sãs, sustentáveis e com capacidade de endividamento o que permite ao município avançar com algumas obras estruturais, continuando a ser um território dinâmico, com capacidade para atrair investimento em diferentes áreas". Destacou ainda o facto de a autarquia "não ter pagamentos em atraso", fazendo parte do grupo dos municípios com "o menor peso com pessoal nas despesas globais de funcionamento, o melhor índice de dívida total, o menor prazo médio de pagamento", integrando assim "o 'ranking' dos melhores municípios em termos de eficiência financeira."
A autarca informou também que a execução orçamental do ano passado ficou pelos 65%, justificando este facto devido às transferências de capital comunitário já contratualizadas ou em vias de contratualização à data da elaboração do orçamento, associadas a um conjunto de obras a executar no município, terem ficado aquém do esperado pelo facto de as obras com financiamento comunitário não terem atingido o índice de execução previsto. Já no que concerne às Grandes Opções do Plano, documento que define as linhas de desenvolvimento estratégico da autarquia, a taxa de execução financeira foi de 60%, com a taxa de execução material alcançar os 95%.
O PSD elogiou as contas do município. "Se faz parte desses 'rankings' todos, presto-lhe o meu elogio", referiu o deputado Artur Miler, dando nota todavia que "esta Assembleia não é só para bajular e elogiar" acrescentando que o papel que este quer desempenhar é o de "participar construtivamente para que este órgão possa dar contributos ao Executivo". Lembrou que os presidentes de Junta continuam a reclamar verba para "obras do primeiro patamar de desenvolvimento". Falou também da necessidade de investimento em saneamento básico, silvicultura, agricultura, lembrando que "agricultura, silvicultura, ambiente, turismo e paisagem jogam todos no mesmo sentido", acrescentando que "não há turismo sem ambiente, não há turismo sem paisagem, não há paisagem sem ambiente, não há turismo sem todos estes condimentos".
As acessibilidades e a mobilidade foram também pontos de discussão, com a presidente a ser questionada sobre a adesão do Município ao Passe Único Metropolitano e custos associados, bem como o ponto de situação do concurso de ligação do Parque de Negócios de Escariz à A32.
No que concerne ao passe metropolitano único, em vigor em Arouca, a partir de 1 de maio, a autarca salientou a questão da mobilidade "é muito importante, afectando a vida diária de todos os cidadãos, tendo com a adesão ao passe único sido dado "um passe de gigante em prol dos transportes públicos". Salientou ainda os benefícios económicos desta medida, destacando que "Arouca tem sido apresentado como um dos municípios com maior vantagem" na adesão ao passe único. Quem de Arouca "se desloque para a área metropolitana do Porto só pagará 40€", disse recordando que o valor actualmente pago é de 175€. Em resposta às críticas da rede de transportes deficitária, nomeadamente para o Porto, Margarida Belém informou que no âmbito da Área Metropolitana do Porto se está a trabalhar numa "rede eficaz de transporte", rede esta quem "tem muita complexidade".
Já sobre a ligação à A32 e cujo concurso inicial havia ficado sem efeito em virtude dos preços apresentados terem sido superiores ao preço-base, a presidente da Câmara Municipal de Arouca informou que tem sido "muito cautelosa" na disponibilização de informação sobre esta empreitada, só dando "informação quando tem dados muito concretos". Nesse sentido, revelou que "em breve será publicada a portaria de extensão de encargos, que é o assumir das verbas necessárias" para a execução da obra, sendo expectável que logo de seguida "seja lançado novo concurso". Deu ainda nota que já se encontram em curso o processo de expropriações dos terrenos associados a esta empreitada, o que é "um sinal positivo" relativamente ao avanço da obra.
Sobre a situação no sector do calçado, tópico também abordado na Assembleia Municipal, a presidente da Câmara deu "um puxão de orelhas" ao PSD pelo "modo alarmista" com que tem tratado esta questão. Artur Miler, deputado do PSD, recusou as críticas da presidente, referindo que na última reunião "trouxe apenas e só uma pequenina recomendação sobre o que se estava a passar com os funcionários do calçado". Em resposta e como contraponto, o deputado do PS, Pedro Sousa, recordou o que o PSD fez sair sobre esta matéria: "É uma situação de grande preocupação, pois a verificar-se o pior cenário, tratam-se de centenas de famílias que sofrerão com esta dura realidade". Lembrou ainda o post da Juventude Social Democrata a dizer "que a Presidente não se preocupava com 500 desempregados", o qual foi partilhado pela Vereação do PSD, o que significa, segundo aquele deputado do PS, que também concorda com tal afirmação., concluindo: "Se isto não é alarmismo..."
Sobre o sector do calçado, Margarida Belém informou que as dificuldades verificadas no início do ano se encontram ultrapassadas e que o Município, a AECA e as empresas arouquenses do calçado têm estado a trabalhar em conjunto e com a colaboração das entidades competentes, como é o caso do Secretaria de Estado da Economia, IAPMEI e AICEP por forma a reforçar a competitividade e sustentabilidade futura deste sector relevante a nível local. 2019-05-06
 
Arouca

Segunda, 22 de Julho de 2019

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